21/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002705-77.2024.4.02.5002/ES AUTOR: NARCISIO MOREIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
15/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:44

Determinada a intimação
15/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
15/05/2025 14:12

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:56

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/02/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/12/2024 18:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002705-77.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NARCISIO MOREIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 468
06/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/11/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 21:25

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:51

Despacho
17/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 15:13

Juntada de Petição
17/05/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:51

Determinada a citação
09/04/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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