TRF2 - 5015216-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 22:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
05/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
05/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
11/02/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/02/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/02/2025 21:53
Lavrada Certidão
-
23/12/2024 14:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015216-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BRYAN DE MELLO ANDRADE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES PROCURADOR(A): JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
17/12/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/10/2024 09:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114634-46.2023.4.02.5101
Ledcom - Solucoes em Led LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Regina Oliveira Caldeira de Andrad...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 15:41
Processo nº 5114634-46.2023.4.02.5101
Ledcom - Solucoes em Led LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 12:32
Processo nº 5003771-65.2024.4.02.5108
Norma Lucia Castro Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 17:03
Processo nº 5015216-38.2023.4.02.5101
Bryan de Mello Andrade Silva
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Jessica de Oliveira Prevedello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 18:24
Processo nº 5026974-23.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Msa Servicos Representacao Assessoria e ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00