TRF2 - 5009584-25.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
12/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 17:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5009584-25.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: HELGA GIOVANNA CARVALHO FONSECA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA NOGUEIRA PEREIRA (OAB RJ183039) PARTE AUTORA: LUCCA FERNANDO FONSECA MENDES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA NOGUEIRA PEREIRA (OAB RJ183039) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 249
-
04/07/2025 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/02/2025 14:32
Retirado de pauta
-
21/01/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5009584-25.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: HELGA GIOVANNA CARVALHO FONSECA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA NOGUEIRA PEREIRA (OAB RJ183039) PARTE AUTORA: LUCCA FERNANDO FONSECA MENDES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA NOGUEIRA PEREIRA (OAB RJ183039) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
18/12/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2024 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/08/2024 16:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000099-75.2021.4.02.5004
David da Costa Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2021 16:46
Processo nº 5000099-75.2021.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
David da Costa Coutinho
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 18:25
Processo nº 5006485-20.2023.4.02.5112
Manuella Lopes de Almeida Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2023 13:03
Processo nº 5009584-25.2023.4.02.5103
Helga Giovanna Carvalho Fonseca
Reitor - Instituto Federal de Educacao, ...
Advogado: Amanda Nogueira Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 13:31
Processo nº 5006485-20.2023.4.02.5112
Manuella Lopes de Almeida Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Natalia Fernanda Nazario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 14:30