09/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:44

Juntado(a)
30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:27

Juntado(a)
13/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:24

Determinada a intimação
30/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/01/2025 15:31

Intimação por Edital
21/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062767-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: IBRAE - INSTITUTO BRASILEIRO DO EMPREENDEDOR EXECUTADO: MARCO ANTONIO MOTA DE ARAUJO EDITAL Nº 510015187208 EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU IBRAE - INSTITUTO BRASILEIRO DO EMPREENDEDOR QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 5062767-19.2020.4.02.5101, na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de IBRAE - INSTITUTO BRASILEIRO DO EMPREENDEDOR, CNPJ 03.***.***/0001-44, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação.

Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 5.981.127,30, atualizado até 11/09/2020, e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Poderá, caso deseje, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o réu ciente de que este juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h.

EXPEDIDO por ordem do MM.

Juiz Federal Dr. Fabio Tenenblat, no Município do Rio de Janeiro, em 13/01/2025, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
14/01/2025 13:48

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
13/01/2025 17:10

Expedição de Edital - citação
13/01/2025 06:09

Despacho
12/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:04

Determinada a intimação
12/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:52

Determinada a intimação
13/11/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:54

Determinada a intimação
14/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:20

Decisão interlocutória
30/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:49

Juntado(a)
14/08/2024 18:37

Decisão interlocutória
14/08/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110673-68.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39
05/04/2022 10:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51106736820214025101/RJ
19/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/11/2021 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/11/2021 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110673-68.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/10/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51106736820214025101
24/09/2021 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
08/09/2021 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2021 15:06

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:46

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 16:33

Juntado(a)
28/07/2021 18:23

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021 18:21

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/07/2021 18:21:58)
26/07/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2021 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
20/07/2021 11:48

Juntada de Petição
13/07/2021 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/06/2021 11:36

Juntado(a)
27/05/2021 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntado(a) - 20/04/2021 12:15:28)
26/02/2021 18:13

Juntado(a)
28/12/2020 17:17

Juntado(a)
16/11/2020 22:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
11/11/2020 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
28/10/2020 17:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2020 17:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2020 14:29

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 25 - Expedido Carta pelo Correio - 28/10/2020 14:28:13
28/10/2020 14:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2020 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/10/2020 13:53:44)
28/10/2020 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/10/2020 14:23:03)
20/10/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/10/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/10/2020 13:17

Determinada a citação
19/10/2020 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
16/10/2020 19:54

Juntada de Petição
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/09/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 14:13

Despacho
28/09/2020 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 11:28

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:15

Juntado(a)
28/09/2020 10:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26F para RJRIO03F) - processo: 50627155720194025101
23/09/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/09/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 15:32

Despacho
14/09/2020 09:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00