10/06/2025 22:09

Baixa Definitiva
10/06/2025 22:09

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2025 13:22

Lavrada Certidão
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016967-03.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIANO ROMUALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS PINTO NUNES (OAB ES030893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 249
13/03/2025 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 19:22

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/03/2025 19:22

Despacho
06/03/2025 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/03/2025 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/02/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016967-03.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIANO ROMUALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS PINTO NUNES (OAB ES030893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 108
23/01/2025 21:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 19:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014747-77.2009.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
11/12/2024 17:32

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/12/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 14:25

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
11/12/2024 14:16

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
09/12/2024 12:09

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/12/2024 23:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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