TRF2 - 5013475-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:32
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 12:32
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2025 17:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 50533215020244025101/RJ
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
24/02/2025 13:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 50533215020244025101/RJ
-
18/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013475-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: ADRIANA FARIA LUSTOSA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: ALINE RANDOLPHO PAIVA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: CLAUDIA LUCIA DE MENEZES PIMENTEL ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: ELEONORA COSTA SOARES DE MENDONCA ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: MARIA HELENA GENTILE MELO CESAR DE QUEIROZ ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
30/10/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:31
Indeferido o pedido
-
23/09/2024 20:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016740-07.2022.4.02.5101
Segismar Pagotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2022 13:18
Processo nº 5030796-54.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Hg Departamento e Magazine LTDA
Advogado: Juliana Baptista Bicudo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:10
Processo nº 5016740-07.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Segismar Pagotto
Advogado: Helenair Von Zak Balthazar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 13:21
Processo nº 5047342-53.2023.4.02.5001
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
Noah Eduardo de Souza
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 11:49
Processo nº 5047342-53.2023.4.02.5001
Noah Eduardo de Souza
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00