12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
19/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2025 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2025 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/08/2025 21:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
18/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
16/07/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 239
09/07/2025 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição
13/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/12/2024 12:55

Retirado de pauta
26/11/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
21/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004773-77.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO DE OLIVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ROSARIO DUARTE (OAB RJ186924) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 16
14/11/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/08/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 18:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
23/07/2024 17:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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