20/05/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
20/05/2025 02:01

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 8 de abril de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5109133-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS NANTES BOLSONARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (OAB RJ132163) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/04/2025 13:00 Sequencial: 5
17/03/2025 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
12/03/2025 12:55

Lavrada Certidão
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/02/2025 20:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/02/2025 20:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 18:06

Juntada de Petição
24/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 12:11

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/02/2025 22:27

Juntada de Petição
19/02/2025 22:22

Juntada de Petição
12/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:55

Retirado de pauta
30/01/2025 17:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
29/01/2025 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
29/01/2025 17:19

Juntada de Petição
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5109133-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS NANTES BOLSONARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR PLACIDO DE SA OLIVEIRA (OAB RJ148382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 27
17/12/2024 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/09/2024 12:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
16/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 11:49

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2024 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/09/2024 21:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011474-54.2023.4.02.5117

Rebeca Lobo Gomes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5011474-54.2023.4.02.5117

Rebeca Lobo Gomes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme Toniazzo Ruas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5011474-54.2023.4.02.5117

Rebeca Lobo Gomes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme Toniazzo Ruas

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5000815-39.2020.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gelcimar Porto da Silva

Advogado: Romulo Facini Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5000815-39.2020.4.02.5004

Gelcimar Porto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo