TRF2 - 5000155-46.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2025 13:31
Juntada de Certidão
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20/05/2025 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/05/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 48, 49 e 52
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
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24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/02/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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24/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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17/02/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/02/2025 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 7 e 10
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09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000155-46.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA SELMA MIRANDA CHAVES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MILTON ROBERTO DE MELLO AYRES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: LUCIANO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA ELIZABETH MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: NEY BRISSAC PEIXOTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 113
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23/01/2025 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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14/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 16:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001630-65.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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10/01/2025 16:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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10/01/2025 16:55
Não Concedida a tutela provisória
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09/01/2025 20:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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