TRF2 - 5101004-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 33 Número: 50707292020254025101
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29/06/2025 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 17:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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14/05/2025 17:08
Decisão interlocutória
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14/05/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/04/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/04/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/04/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:53
Determinada a intimação
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31/03/2025 08:44
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101004-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IOLANDA MORGADO RATTES EDITAL Nº 510015194773 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51010048320244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IOLANDA MORGADO RATTES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 88.513,78 (oitenta e oito mil, quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos) CDA(s) 7062400410581, 7012400055653, 7012400055734, 7012205477455, 7012205477021, 7012205477293 e 7012205476300, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE IOLANDA MORGADO RATTES, CPF: *73.***.*12-00 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA -
14/01/2025 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 14:42
Expedição de Edital - citação
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14/01/2025 14:25
Juntada de Certidão
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06/01/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/01/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/01/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/12/2024 15:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 21:18
Determinada a citação
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04/12/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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