TRF2 - 5013719-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
09/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 45
-
17/02/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/02/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013719-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ADYR FERREIRA BRUM ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: ANA PAULA LEVY BUZAGLO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: IRIS RENAUX PIRAGIBE ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: LINE CARDOSO CAMPOS ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: LUCIA AVILA BENTO MENDES DA ROCHA ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: SONIA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: ISIS CONCEICAO DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVANTE: VALERIA GOMES MARTIRE ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
04/12/2024 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
14/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2024 16:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50575695920244025101/RJ
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte
-
27/09/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5133653-09.2021.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 12:27
Processo nº 5026478-53.2021.4.02.5101
Ricardo de Moura Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 17:07
Processo nº 5026478-53.2021.4.02.5101
Ricardo de Moura Araujo
Os Mesmos
Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 02:01
Processo nº 5133653-09.2021.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013286-25.2024.4.02.0000
Rodrigo Liss Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 17:20