TRF2 - 5118394-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 09:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/10/2023 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/09/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/09/2023 16:12
Juntado(a)
-
18/09/2023 12:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:40:21)
-
14/09/2023 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:39:15)
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
05/09/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/09/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2023 19:14
Recurso Especial Admitido
-
28/08/2023 12:06
Juntado(a)
-
17/08/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5118394-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FELIPE ROCHA MENDES PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/03/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/03/2023 22:29
Juntada de Petição
-
02/03/2023 22:29
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/01/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/01/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2023 18:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2023 18:24
Recurso Especial não admitido
-
12/11/2022 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/11/2022 21:10
Juntada de Petição
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 15:44
Despacho
-
19/10/2022 21:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 21:34
Juntada de Certidão
-
15/10/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2022 18:58
Juntada de Petição
-
30/07/2022 18:56
Juntada de Petição
-
28/07/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/07/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5118394-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FELIPE ROCHA MENDES PALHARES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144
-
02/06/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/04/2022 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/04/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2022 20:24
Juntada de Petição
-
04/04/2022 20:24
Juntada de Petição
-
04/04/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/03/2022 20:17
Juntada de Petição
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
-
03/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
02/02/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/01/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/01/2022 16:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/12/2021 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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