TRF2 - 5008380-12.2024.4.02.5102

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DILCEA FRANCISCA ESTEVES

CPF *11.***.*71-60

Advogados

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB: 030095/SC

CPF *20.***.*67-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 27/08/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 27/08/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/08/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/08/2025 15:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-70

  • 26/08/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 20/08/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 16:14

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 13/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 12/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 14:24

    Determinada a intimação

  • 10/08/2025 21:02

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 25/06/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/06/2025 00:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 16/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 18:40

    Determinada a intimação

  • 12/06/2025 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2025 23:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/04/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 14:59

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 18:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2025 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 24/03/2025 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/02/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/02/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008380-12.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DILCEA FRANCISCA ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/10/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/10/2024 22:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 12:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2024 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/08/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 20:30

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 16/08/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJSJM08S)

  • 16/08/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 17:53

    Declarada incompetência

  • 06/08/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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