TRF2 - 5000002-19.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
24/03/2025 13:59
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
18/02/2025 03:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/02/2025 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/12/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000002-19.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JEAN MOULIN OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
10/10/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/10/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2024 14:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 15:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022053-82.2023.4.02.5110
Elisangela Pereira Martins Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 15:22
Processo nº 5033640-36.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Carlos Ferreira da Silva
Advogado: Joao Paulo Rodrigues Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 19:50
Processo nº 5033640-36.2020.4.02.5101
Luiz Carlos Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002975-72.2024.4.02.0000
Bluecom Solucoes de Conectividade e Info...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 20:30
Processo nº 5018017-33.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Metalink Comercio, Industria, Prestacao ...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:56