TRF2 - 5009464-91.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/02/2025 13:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
27/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/12/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009464-91.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEONARDO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 490
-
29/10/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/10/2024 23:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
28/10/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 17:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/09/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 15:40
Despacho
-
22/05/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 15
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
30/01/2024 18:31
Juntada de Petição
-
29/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
-
29/01/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/12/2023 10:04
Juntada de Petição
-
07/12/2023 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/12/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:22
Determinada a citação
-
11/10/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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