TRF2 - 5050733-46.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO PAIXAO BRAZ

CPF *13.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 17/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/03/2023 17:11

    Recurso Especial Admitido

  • 29/09/2022 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/09/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5050733-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: RENATO PAIXAO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO: RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 02/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/04/2022 12:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/04/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 11:41

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2021 11:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/11/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/10/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/10/2021 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2021 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/09/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 341

  • 10/02/2021 18:20

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 26/01/2021 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00:00</b>

  • 18/12/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2020 16:51

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 12/08/2020 18:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/08/2020 16:48

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/08/2020 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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