TRF2 - 5001926-13.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE JUSTO DERCILIO LUIZ

CPF *08.***.*77-70

VANUZA AMERICO LUIZ DERCILIO

CPF *19.***.*41-22

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/07/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 02/07/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/07/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 01/07/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 13:39

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/03/2025 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/03/2025 15:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 10/03/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 12/02/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/02/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/02/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/02/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/01/2025 18:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 23/01/2025 11:33

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001926-13.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VANUZA AMERICO LUIZ DERCILIO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRENTE: ALEXANDRE JUSTO DERCILIO LUIZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/11/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/11/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 492

  • 06/11/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 12/09/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2024 18:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/08/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 24/06/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2024 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/04/2024 18:15

    Determinada a citação

  • 15/04/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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