TRF2 - 5015192-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/02/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/02/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/02/2025 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/02/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015192-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PATRICIA TOMAZ PEREIRA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151
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02/12/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2024 13:26
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ207941 - BIANCA GERMANO DA SILVA BONAN / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
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12/11/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 06:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2024 19:14
Juntada de Petição
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01/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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31/10/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 12:39
Não Concedida a tutela provisória
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25/10/2024 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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