12/02/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 25 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 5.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 5.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 5.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 6) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 7) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006937-14.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DEUSDEDITH RIBEIRO SANT ANNA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO (OAB ES036583) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
08/09/2023 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/02/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 08:20

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2022 12:24

Juntada de Petição
05/08/2022 14:54

Conclusos para julgamento
19/04/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 16:05

Determinada a intimação
20/01/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143536420204020000/TRF2
24/08/2021 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143536420204020000/TRF2
18/08/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 14:20

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2021 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 15:12

Não Concedida a tutela provisória
11/05/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 19:09

Determinada a intimação
06/04/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2021 10:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143536420204020000/TRF2
18/12/2020 20:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143536420204020000/TRF2
25/11/2020 16:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143536420204020000/TRF2
10/11/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/11/2020 12:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
10/11/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 11:56

Decisão interlocutória
10/11/2020 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/11/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/11/2020 10:21

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50143536420204020000/TRF2
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 17:35

Determinada a intimação
26/10/2020 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJBPI01S)
23/10/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 14:09

Declarada incompetência
22/10/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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