TRF2 - 5027364-47.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LANY MARA BORGES DE LIRA

CPF *29.***.*75-90

Advogados

VIVIANE SOUZA FERNANDES

OAB: 067549/GO

CPF *13.***.*15-51

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 14/04/2025 12:30

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 17/02/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/12/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5027364-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LANY MARA BORGES DE LIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 156

  • 29/11/2024 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/11/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 18:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/11/2024 16:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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