TRF2 - 5001706-07.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 08:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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27/03/2025 08:20
Transitado em Julgado
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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24/02/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001706-07.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: MARCIO PANISSET (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DUARTE BUTTER (OAB RJ066955) APELADO: CENTRO GONCALENSE DE PATOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA (OAB RJ118006) APELADO: DANIEL DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PEREIRA LIMA EGITO (OAB RJ141789) APELADO: MARCOS BARREIROS FERNANDES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 158
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19/06/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 17:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/05/2024 17:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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