TRF2 - 0029745-26.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

SONIA REGINA DE AZEVEDO OTERO

CPF *38.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 14/04/2025 12:31

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/02/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/12/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0029745-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SONIA REGINA DE AZEVEDO OTERO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 160

  • 02/10/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 13:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2024 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)

  • 01/10/2024 13:20

    Alterado o assunto processual

  • 01/10/2024 13:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/10/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 16:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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