TRF2 - 5013599-80.2023.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DO NASCIMENTO FARIAS

CPF *41.***.*13-10

Advogados

THIAGO DA CRUZ BARBOZA

OAB: 229166/RJ

CPF *08.***.*19-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:33

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 10:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

  • 09/05/2025 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2025 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/03/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/03/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:28

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/03/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/02/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/02/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013599-80.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA CRUZ BARBOZA (OAB RJ229166) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2025 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 28/01/2025 15:16

    Retirado de pauta

  • 27/01/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2025 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013599-80.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA CRUZ BARBOZA (OAB RJ229166) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/11/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 15:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 28/06/2024 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/05/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/04/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/04/2024 15:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2024 15:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2024 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2024 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2024 21:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/03/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/03/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR DO NASCIMENTO FARIAS <br/> Data: 26/03/2024 às 09:15. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JE

  • 06/03/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 07:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2024 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2023 22:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/10/2023 22:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/10/2023 22:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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