TRF2 - 5002186-93.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 08:22
Juntada de Petição
-
13/02/2025 18:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
13/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002186-93.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: RAFAEL ANGELO SANTOS ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/11/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/11/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 506
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13/11/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:56
Juntada de Petição
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14/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:59
Julgado improcedente o pedido
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 08:08
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 04:46
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 21:08
Juntada de Petição
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20/05/2024 12:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 12:28
Determinada a citação
-
20/05/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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