TRF2 - 5012508-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DOS ANJOS GONZAGA

CPF *66.***.*10-04

Advogados

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB: 031778/PE

CPF *55.***.*42-90

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB: 029475/PE

CPF *47.***.*03-35

Polo Passivo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/02/2025 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/01/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/01/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2025 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/01/2025 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 12:18

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 50559820220244025101/RJ

  • 25/11/2024 16:25

    Conclusos para decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/11/2024 13:55

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50559820220244025101/RJ referente ao evento 32

  • 21/11/2024 19:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 50559820220244025101/RJ

  • 21/11/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012508-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROBERTO DOS ANJOS GONZAGA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/11/2024 20:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 18/11/2024 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/11/2024 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

  • 14/11/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/11/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 19/10/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/10/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/10/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/10/2024 14:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/09/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 21:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2024 17:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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