TRF2 - 5003377-56.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIO FLAVIO VIRGOLINO JUNIOR

CPF *51.***.*38-71

Advogados

PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR

OAB: 106555/RJ

CPF *66.***.*84-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/01/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/01/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2025 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/01/2025 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/01/2025 15:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/12/2024 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003377-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: LUCIO FLAVIO VIRGOLINO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR (OAB RJ106555) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/11/2024 20:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 18/11/2024 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/11/2024 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50

  • 14/11/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/05/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/03/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 23:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/03/2024 23:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2024 16:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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