TRF2 - 5010060-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 16:53
Baixa Definitiva
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18/03/2025 16:52
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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28/01/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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17/01/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2025 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/12/2024 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010060-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/09/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/07/2023 17:54
Não Concedida a tutela provisória
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07/07/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/07/2023 13:18
Juntada de Certidão
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04/07/2023 22:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/07/2023 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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