11/06/2025 16:40

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/04/2025 11:16

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/02/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição
02/02/2025 21:51

Lavrada Certidão
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2025 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
27/12/2024 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
26/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017152-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ELOA COSTA CANDIDO FONTANA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 62
17/12/2024 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094366-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/12/2024 12:01

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/12/2024 12:01

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 16:57

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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