TRF2 - 5001762-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0069824-52.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 44
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20/03/2025 16:01
Baixa Definitiva
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20/03/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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21/01/2025 11:42
Juntada de Petição
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19/01/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/01/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2025 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/12/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001762-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS PROCURADOR(A): DIEGO DA SILVA PROCURADOR(A): FREDERICO FERNANDES MADEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA ADVOGADO(A): FREDERICO FERNANDES MADEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/07/2022 15:36
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/04/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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21/02/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/02/2022 15:14
Determinada a intimação
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19/02/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/02/2022 18:10
Juntada de Certidão
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18/02/2022 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/02/2022 18:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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18/02/2022 18:09
Alterado o assunto processual
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18/02/2022 17:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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18/02/2022 17:13
Declarada incompetência
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14/02/2022 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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