TRF2 - 5015593-46.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015593-46.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: CAIO MARCOS MOTA DE DEUSADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 25/07/2025 - Juntado(a) -
25/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
25/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 12:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-64
-
04/07/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015593-46.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: CAIO MARCOS MOTA DE DEUSADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 24/06/2025 - PETIÇÃO -
30/06/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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30/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 10:26
Despacho
-
30/05/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 11:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/05/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/05/2025 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/05/2025 13:14
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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04/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 11:30
Despacho
-
04/04/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 11:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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24/03/2025 09:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44
-
24/03/2025 09:02
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/01/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015593-46.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CAIO MARCOS MOTA DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 226
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 11:49
Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Deficiente
-
11/12/2024 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 09:20
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 17:29
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 18:43
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 16:35
Despacho
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14/06/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 16:31
Juntada de Petição
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09/05/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 12:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2024 12:28
Determinada a citação
-
19/12/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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