TRF2 - 5015073-89.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

PABLO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*05-59

Advogados

BRUNO DA SILVA LOPES

OAB: 162385/RJ

CPF *94.***.*14-14

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 18:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 22/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/02/2025 21:53

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015073-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PABLO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOPES (OAB RJ162385) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 18/12/2024 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/11/2024 11:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 28/10/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 18:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 25/10/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2024 11:23

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/10/2024 11:23

    Despacho

  • 23/10/2024 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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