TRF2 - 5001225-53.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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26/01/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/01/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001225-53.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TIMOTEO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA BARROS (OAB RJ188010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
14/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 15:27
Juntado(a)
-
22/08/2022 19:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/07/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001225-53.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TIMOTEO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA BARROS (OAB RJ188010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
24/05/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 14:29
Juntado(a)
-
28/05/2021 10:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2021 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2021 20:23
Determinada a intimação
-
03/05/2021 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/05/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/02/2021 18:10
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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11/02/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/02/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/02/2021 17:21
Decisão interlocutória
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11/02/2021 17:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/02/2020 13:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2020 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/02/2020 16:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2020 16:37
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/02/2020 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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