TRF2 - 5078412-79.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/06/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
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12/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5078412-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JUCIARA FERREIRA DO BOMFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) APELANTE: MARIA JOSE BRASILEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) APELANTE: IEDA TALARICO KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:36)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 218
-
02/04/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/03/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2025 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
17/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5078412-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JUCIARA FERREIRA DO BOMFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) APELANTE: MARIA JOSE BRASILEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) APELANTE: IEDA TALARICO KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 182
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16/12/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/12/2024 06:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2024 21:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/09/2024 11:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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