TRF2 - 5005580-36.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO AMANCIO SCORALICK

CPF *20.***.*99-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

  • 15/09/2022 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 22/07/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 22/07/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 20:20

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 20/07/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2022 18:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 19/07/2022 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 19/07/2022 17:50:21)

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 23/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/06/2022 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 17:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 14:52

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5005580-36.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: LUIS FERNANDO AMANCIO SCORALICK (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS CLAUDIO AMANCIO SCORALICK (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK INTERESSADO: ANDRE LUIS AMANCIO SCORALICK (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK INTERESSADO: JORGE LUIS AMANCIO SCORALICK (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/05/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 09:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 326

  • 16/05/2022 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 18/04/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 18/04/2022 11:20

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 12/04/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2022 17:43

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 15/02/2022 16:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 16:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2021 16:50

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2021 03:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 30/03/2021 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 19/03/2021 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2021 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2021 16:03

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/03/2021 22:23

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/01/2021 18:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/01/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 13:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 23/01/2021 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2021 21:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 22/01/2021 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/01/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17, 16 e 18

  • 18/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 09/01/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2021 13:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/01/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/01/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/01/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/01/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/01/2021 10:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/01/2021 10:51

    Juntada - Julgamento

  • 30/12/2020 19:05

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 01/12/2020 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>

  • 26/11/2020 00:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2020 00:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 25/11/2020 14:19

    Juntado(a)

  • 13/11/2020 17:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/10/2020 19:28

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2020 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/09/2020 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017942-53.2021.4.02.5101

Gustavo Goncalves Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diogo Rudolf Keller de Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5017942-53.2021.4.02.5101

Gustavo Goncalves Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000971-09.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celia Regina dos Santos Lima

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5036709-42.2021.4.02.5101

Andressa Buarque Simas Bispo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5036709-42.2021.4.02.5101

Andressa Buarque Simas Bispo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Newton Jose Fernandes Aragao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2021 16:31

Exibir Processo