12/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:14

Decisão interlocutória
11/09/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
09/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/09/2025 10:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/09/2025 10:07

Determinada a intimação
02/09/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/08/2025 17:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 17:51

Determinada a intimação
13/08/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
24/07/2025 12:56

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/07/2025 18:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 18:09

Determinada a intimação
11/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/05/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 08:09

Juntada de Petição
09/05/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/05/2025 12:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/05/2025 12:52

Juntada de Petição
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
25/04/2025 10:30

Decisão interlocutória
24/04/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
25/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
18/02/2025 18:15

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:50

Juntada de Petição
12/02/2025 06:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
12/02/2025 06:31

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/12/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001420-71.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 527) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUCIMAR MARCELINO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978) RECORRENTE: DEVALCI MARCELINO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO (OAB ES023978) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
26/11/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/11/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/11/2024 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
22/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 527
29/10/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/10/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
21/10/2024 20:26

Juntada de Petição
11/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 16:59

Determinada a intimação
11/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:52

Determinada a intimação
09/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 04:38

Determinada a intimação
24/07/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/06/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 09:39

Determinada a intimação
20/06/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 20:26

Determinada a intimação
14/05/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/04/2024 15:23

Determinada a intimação
09/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2024 17:49

Juntada de Petição
02/02/2024 21:53

Determinada a intimação
02/02/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
01/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/12/2023 17:40

Determinada a intimação
01/12/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 16:09

Juntada de Petição
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/10/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
25/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 10:45

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2023 14:46

Conclusos para julgamento
15/09/2023 12:56

Juntada de Petição
14/09/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:59

Juntada de Petição
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
02/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2023 15:27

Juntada de Petição
20/07/2023 14:04

Juntada de Petição
20/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
06/07/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIMAR MARCELINO DE OLIVEIRA Data: 20/07/2023 às 11:00. Local: Dr. Rogério Piontkowski -MEDICINA DO TRABALHO - 'in loco' Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI
26/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 21:55

Determinada a intimação
17/05/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/04/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 20:56

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 16:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2023 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2023 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00