TRF2 - 5005816-03.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO

CPF *78.***.*75-53

Advogados

CARLOS PINTO CORREIA

OAB: 018241/ES

CPF *76.***.*49-73

RONDINELI DA SILVA

OAB: 016075/ES

CPF *92.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:19

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005816-03.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO FRANCISCOADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação prestada pelo Réu no  Evento retro, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Havendo concordância da parte autora ou transcorrido in albis o prazo, dê-se baixa nos autos.

    Caso contrário, venham os autos conclusos.    

  • 09/06/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 09:37

    Determinada a intimação

  • 06/06/2025 23:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/03/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/03/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 12:50

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 17:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2025 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/03/2025 11:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 10/03/2025 11:53

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/01/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 23/12/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/12/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005816-03.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 532) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 532

  • 18/10/2024 12:55

    Juntado(a)

  • 11/10/2024 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2024 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/01/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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