TRF2 - 5032839-27.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

CRISTINA ZAMPERLINI BORTOT SCARDINI

CPF *13.***.*70-82

WELLINGTON LUIZ SCARDINI

CPF *72.***.*73-49

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO

OAB: 015436/MT

CPF *31.***.*81-40

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 19:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/09/2025 11:40

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 19/08/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 19/08/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2025 19:05

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2025 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2025 19:05

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2025 19:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2025 18:35

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 18:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/04/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/03/2025 18:35

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 13:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/03/2025 17:58

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/02/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 13:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:21

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5032839-27.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CRISTINA ZAMPERLINI BORTOT SCARDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (OAB MT015436O) APELANTE: WELLINGTON LUIZ SCARDINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (OAB MT015436O) APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GRANORTE TERRAPLANAGEM LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 24/01/2025 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/01/2025 13:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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