STJ - 0001677-57.2004.4.02.5101

21/11/2024 00:00

Intimação

14/12/2023 07:19

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2023 Petição Nº 399267/2021 - AgInt

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0399267 - AgInt no AREsp 657440 - Publicação prevista para 21/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de APOS-FURNAS ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00399267/2021 - AgInt no AREsp 657440/RJ

27/10/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399267/2021 - AgInt no AREsp 657440/RJ

24/05/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/05/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479757/2021

21/05/2021 18:38

Protocolizada Petição 479757/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2021

30/04/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 399267/2021 -

29/04/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399267/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

28/04/2021 22:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 399267/2021

28/04/2021 22:42

Protocolizada Petição 399267/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

06/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que julgue as questões suscitadas nos aclaratórios como entender de direito.

10/09/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/09/2020 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/09/2020 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2020 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

26/02/2015 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/02/2015 12:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/02/2015 16:21

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 1664, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

05/02/2015 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos deste processo não foram digitalizados.