TRF2 - 5019992-81.2023.4.02.5101

16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

15/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

15/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-91 processada no TRF2 com o no. 50306835220254029445/TRF (GUSMAO E LABRUNIE ADVOGADOS)

10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-91 processada no TRF2 com o no. 50306826720254029445/TRF (ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA)

09/09/2025 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-91

09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

22/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

22/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-91

21/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2025 12:09

Expedição de ofício

19/08/2025 22:24

Determinada a intimação

19/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

21/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025 12:14

Determinada a intimação

21/07/2025 11:50

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 09:18

Determinada a intimação

16/06/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

11/06/2025 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50199928120234025101/TRF2

02/12/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50031280820244020000/TRF2

30/11/2024 12:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50031280820244020000/TRF2

24/09/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50031280820244020000/TRF2

19/08/2024 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50031280820244020000/TRF2

21/05/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50031280820244020000/TRF2

10/05/2024 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/05/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2024 20:28

Determinada a intimação

07/04/2024 20:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/03/2024 17:08

Juntada de Petição

12/03/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50031280820244020000/TRF2

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/03/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) - Refer. ao Evento: 54 Número: 50031280820244020000/TRF2

08/03/2024 19:30

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

08/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 17:30

Julgado procedente o pedido

08/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento

08/02/2024 13:17

Despacho

18/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

11/01/2024 12:02

Juntada de Petição

30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023 18:17

Juntada de Petição

22/11/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 12:02

Determinada a intimação

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/09/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 13:29

Juntada de Petição

19/09/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 17:36

Determinada a intimação

22/08/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

22/08/2023 15:10

Juntada de Petição

27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2023 17:08

Juntada de Petição

02/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/05/2023 16:17

Intimado em Secretaria

18/05/2023 16:17

Juntado(a)

15/05/2023 16:31

Juntada de Certidão

29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 13:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/04/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 19:12

Juntada de Petição

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023 12:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 14:29

Não Concedida a tutela provisória

22/03/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio