TRF2 - 5003505-72.2024.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO COSTA DUARTE

CPF *32.***.*60-29

Advogados

ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA

OAB: 222934/RJ

CPF *94.***.*36-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 15:49

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 09:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 24/03/2025 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/02/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/02/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003505-72.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROGERIO COSTA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 245

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/12/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2024 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/11/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/11/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2024 18:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/10/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 14:38

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala Multiuso - SJM - 14/10/2024 13:00. Refer. Evento 31

  • 24/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/08/2024 16:00

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Multiuso - SJM - 14/10/2024 13:00

  • 05/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2024 15:10

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2024 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2024 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 14:41

    Determinada a intimação

  • 11/04/2024 13:24

    Alterado o assunto processual

  • 09/04/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2024 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 18:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2024 16:09

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08S)

  • 08/04/2024 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 21:18

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 20:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 20:19

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 20:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001037-38.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17

  • 08/04/2024 20:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008938-28.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17

  • 05/04/2024 12:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/04/2024 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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