TRF2 - 5012390-76.2023.4.02.5121

11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2025 14:55

Juntada de Petição

20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 14:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/06/2025 21:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/04/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/04/2025 10:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/04/2025 15:44

Juntada de Petição

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

07/03/2025 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 250

23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G02 para RJRIOTR03G03)

06/12/2024 19:43

Alterado o assunto processual

06/12/2024 18:03

Declarada incompetência

03/12/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

20/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 19:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento

08/04/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023 14:36

Determinada a citação

08/11/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 11:04

Distribuído por sorteio