TRF2 - 5003272-52.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/12/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003272-52.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IVONEI BASTO QUINTANILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) APELADO: MARIA DE FATIMA NOVAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
16/12/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/12/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/11/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2023 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046659-70.2024.4.02.5101
Ana Caroline de Oliveira da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2024 17:37
Processo nº 5121267-73.2023.4.02.5101
Lourival Leoncio da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 12:07
Processo nº 5076907-19.2024.4.02.5101
Consorcio Central da Cidadania
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucas da Silva Paulo Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 11:18
Processo nº 5033123-35.2023.4.02.5001
Michelly Cristina Nascimento Bazao Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:33
Processo nº 5076907-19.2024.4.02.5101
Consorcio Central da Cidadania
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Lucas da Silva Paulo Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 06:30