31/08/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160071-24.2025.4.02.9666/TRF (ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI)
31/08/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160070-39.2025.4.02.9666/TRF (ANELISE MARIA MULLER)
31/08/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160069-54.2025.4.02.9666/TRF (ANELISE MARIA MULLER)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-27 processada no TRF2 com o no. 51600712420254029666/TRF (ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-27 processada no TRF2 com o no. 51600703920254029666/TRF (ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-27 processada no TRF2 com o no. 51600703920254029666/TRF (ANELISE MARIA MULLER)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-27 processada no TRF2 com o no. 51600695420254029666/TRF (ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-27 processada no TRF2 com o no. 51600695420254029666/TRF (ANELISE MARIA MULLER)
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-27
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-27
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 11:03

Juntada de Petição
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003473-49.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: ANELISE MARIA MULLERADVOGADO(A): BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ219178)ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-27
03/06/2025 09:02

Juntada de Petição
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:24

Determinada a intimação
24/03/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS504
24/03/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003473-49.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANELISE MARIA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA SOARES BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ219178) ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 253
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/12/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 14:45

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/08/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:01

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 08:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 10:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
19/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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