14/04/2025 11:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
14/04/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/02/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
02/02/2025 21:51

Lavrada Certidão
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5027319-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL ANGELICA DIAS BUENO (OAB PR044087) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 93
17/12/2024 09:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/12/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB30)
09/12/2024 16:51

Alterado o assunto processual
09/12/2024 15:47

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
09/12/2024 15:44

Declarada incompetência
27/11/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/11/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2024 16:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000540-59.2021.4.02.5003

Maria Aparecida dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012530-25.2023.4.02.5117

Andre Luiz Abreu Jaegger

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5035813-62.2022.4.02.5101

Liverpool Instituto de Linguas LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Julio Guidi Lima da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5012530-25.2023.4.02.5117

Andre Luiz Abreu Jaegger

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035813-62.2022.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Liverpool Instituto de Linguas LTDA

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo