TRF2 - 5000540-59.2021.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
13/06/2025 02:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
18/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
18/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/02/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 13:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
07/02/2025 13:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000540-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
24/01/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/12/2024 19:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025972-09.2023.4.02.5101
Instituto Ravel de Ensino Superior LTDA
Ravel Sistemas Odontologicos LTDA.
Advogado: Rosangela Maria de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 15:22
Processo nº 5025972-09.2023.4.02.5101
Instituto Ravel de Ensino Superior LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sonia Carlos Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 12:59
Processo nº 5025972-09.2023.4.02.5101
Instituto Ravel de Ensino Superior LTDA
Ravel Sistemas Odontologicos LTDA.
Advogado: Sonia Carlos Antonio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 16:15
Processo nº 5001756-05.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilene Migliorelli Schaffer
Advogado: Fernanda Ziviani Zurlo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:14
Processo nº 5017521-35.2024.4.02.0000
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Andreia Guerra de Moraes
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 21:14