TRF2 - 5016107-02.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCIANA ALVES DE ARAUJO

CPF *92.***.*98-15

Advogados

HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES

OAB: 105626/RJ

CPF *57.***.*46-91

FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA

OAB: 121173/RJ

CPF *82.***.*15-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 13:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003530-95.2018.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 33

  • 01/04/2025 15:46

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 31/03/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 19/02/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 13:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:23

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016107-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIANA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (OAB RJ105626) ADVOGADO(A): FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (OAB RJ121173) INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DA PURIFICACAO DE SALES ADVOGADO(A): ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS INTERESSADO: FERNANDO GONÇALVES DIAS ADVOGADO(A): DANIELA PIEROBON ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 24/01/2025 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/12/2024 12:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 16/12/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/11/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2024 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 19:23

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 16:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 331 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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