05/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50015319820224025003/TRF2
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000374-27.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: ROSILENE NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
07/11/2024 19:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
10/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:37

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
21/08/2024 08:56

Juntada de Petição - (PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
31/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/06/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/06/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 13:38

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
28/02/2024 13:29

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/12/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/12/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/11/2023 09:25

Conclusos para julgamento
28/11/2023 08:48

Juntado(a)
23/11/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
20/09/2023 16:22

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
12/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2023 14:42

Juntada de Petição
06/09/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:48

Determinada a intimação
01/09/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 18:01

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
28/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/07/2023 17:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:21

Determinada a intimação
22/06/2023 14:44

Juntada de Petição
22/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:12

Determinada a intimação
06/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:12

Determinada a intimação
28/03/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 09:09

Juntada de Petição
05/01/2023 12:58

Juntada de Petição
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 14:51

Juntada de Petição
04/07/2022 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:20

Determinada a citação
29/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 20:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/06/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/06/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:14

Declarada incompetência
03/06/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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