TRF2 - 5102343-77.2024.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

FONO LAR ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA

CNPJ: 10.538.766/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102343-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FONO LAR ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510016585873 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FONO LAR ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA,  PROCESSO 51023437720244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) FONO LAR ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-88, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 30 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 926221471424).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/07/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/07/2025 14:59

    Intimação por Edital

  • 04/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025

  • 04/07/2025 14:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/07/2025 14:49:47)

  • 04/07/2025 14:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/07/2025 14:46:09)

  • 02/07/2025 15:28

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/07/2025 15:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 17:22

    Despacho

  • 02/06/2025 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2025 16:07

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 13:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/03/2025 13:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/03/2025 17:44

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 02:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/03/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 18:21

    Determinada a intimação

  • 18/03/2025 02:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102343-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FONO LAR ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510015184860 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FONO LAR ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA,  PROCESSO 51023437720244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FONO LAR ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966528077202341, 10136519465202352, 10136519467202341, 14966105131202464, 10136120340202450, 10136120338202481 e 10136120337202436, inscrição n.º 7042322958648, 7042322958214, 7042322958800, 7022301772729, 7042322958729, 7042322958486, 7062305342213, 7042409366017, 7022400349549, 7042409366360, 7022400349891, 7062400948956, 7042409366106, 7042409366440 e 7042409366602, para crédito a favor da exequente de R$ 401.161,54, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 926221471424).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/01/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 15/01/2025 05:59

    Intimação por Edital

  • 15/01/2025 05:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

  • 14/01/2025 13:09

    Expedição de Edital - citação

  • 13/01/2025 14:06

    Determinada a citação

  • 09/01/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092447-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 10

  • 10/12/2024 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/12/2024 19:19

    Determinada a citação

  • 06/12/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 05:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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