TRF2 - 5020781-55.2024.4.02.5001

10/09/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849134/2025

10/09/2025 15:47

Protocolizada Petição 849134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

08/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 577017/2025 - AgRg

05/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577017 - AgRg no AREsp 2946877 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 12:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ BATISTA BRITO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 577017/2025 - AgRg no AREsp 2946877

01/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 688838/2025

01/08/2025 17:07

Protocolizada Petição 688838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

03/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 577017/2025 - AgRg

02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577017 - AgRg no AREsp 2946877 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577017/2025

25/06/2025 03:33

Protocolizada Petição 577017/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2025

24/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576535/2025

24/06/2025 20:43

Protocolizada Petição 576535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ BATISTA BRITO

27/05/2025 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO