TRF2 - 5037650-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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13/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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11/08/2025 17:12
Juntada de Petição
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11/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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23/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 12:50
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/06/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037650-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: YGOR DELFINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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06/05/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/03/2025 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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17/03/2025 11:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 55
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14/03/2025 16:48
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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22/01/2025 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2025 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
18/12/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 19:03
Conhecido o recurso e não provido
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037650-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: YGOR DELFINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/02/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
01/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 19:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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26/09/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/08/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2023 13:54:41)
-
07/07/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
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04/07/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 12:25
Distribuído por prevenção - Número: 50080575520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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